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Nos dias atuais, o mundo do trabalho vem passando por transformações significativas, impulsionadas pelo avanço tecnológico, globalização e mudanças nas dinâmicas empresaria...
Nos últimos anos, questões relacionadas à violência de gênero vêm ganhando destaque nas discussões sociais, políticas e jurídicas de diversos países, inclusive no Brasil....
Nos últimos anos, o cenário do direito público brasileiro passou por uma transformação significativa com a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrati...
A violência contra a mulher representa uma grave violação dos direitos humanos e uma realidade alarmante em diversas sociedades ao redor do mundo. No Brasil, esse problema tem g...
IntroduçãoA segurança pessoal e a proteção de bens materiais são temas cada vez mais presentes na nossa sociedade, levando muitas pessoas a se interessarem pelo tema do uso d...
A discussão sobre a maioridade penal no Brasil é um tema que frequentemente ocupa espaço nos debates políticos, sociais e jurídicos do país. Desde questões de segurança pú...
No universo do Direito, o sistema jurídico brasileiro busca garantir o contraditório, a ampla defesa e a igualdade entre as partes envolvidas em um processo judicial. Nesse conte...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representa um marco fundamental na legislação brasileira, regulamentando as relações laborais desde sua implementação em 1943. Com...
A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes é um tema de extrema importância na sociedade contemporânea. Como indivíduos em formação, eles merecem garantir nã...
Ao longo da história do Brasil, a proteção das populações vulneráveis sempre ocupou um lugar central na elaboração de políticas públicas e na garantia dos direitos humano...