A busca por compreender a natureza do poder, da autoridade e da organização social conduz-nos a explorar as ideias de alguns dos pensadores mais influentes na história da filosofia política. Entre esses, Thomas Hobbes destaca-se como uma figura central ao propor uma visão radicalmente realista e, por vezes, controversa acerca da soberania. Sua obra, especialmente Leviatã, reflete uma perspectiva que considera a necessidade de um poder absoluto para garantir a paz e a ordem em uma sociedade naturalmente marcada pelo conflito e pelo egoísmo humano. Neste artigo, aprofundarei a compreensão sobre a concepção de soberania segundo Hobbes, destacando seus principais conceitos, fundamentos filosóficos e implicações práticas.
O contexto histórico e filosófico de Hobbes
O cenário do século XVII e suas influências
Thomas Hobbes viveu em uma época marcada por turbulências políticas e sociais na Inglaterra, incluindo a Guerra Civil Inglesa (1642-1651). Essa instabilidade alimentou uma reflexão aprofundada sobre as origens do poder e do estado. Hobbes, influenciado pelo empirismo e pelo racionalismo emergentes de seu tempo, buscou entender as condições que levam à paz social ou ao caos.
As principais correntes filosóficas que moldaram seu pensamento
Hobbes foi influenciado pelo empirismo de figuras como John Locke e pela teoria do contrato social, uma linha de pensamento que propunha que a legitimidade do governo deriva de um acordo entre os indivíduos e a autoridade estatal. Entretanto, Hobbes diferencia-se ao defender que essa autoridade deve ser absoluta, sem limitações, para evitar o retorno ao estado de natureza. Salienta, assim, a importância de uma soberania forte e centralizada.
Conceito de Estado de Natureza
A visão hobbesiana do estado de natureza
Para compreender a noção de soberania de Hobbes, primeiro é imprescindível entender sua concepção de estado de natureza. Segundo ele, neste estado, não há autoridade superior, leis ou segurança; prevalece uma condição de conflito constante onde "a guerra de todos contra todos" é a regra.
| Características do estado de natureza | Descrição |
|---|---|
| Ausência de leis | Não há regras ou norma social |
| Conflito constante | Cada um busca sua sobrevivência |
| Falta de segurança | As pessoas vivem em medo e insegurança |
| Igualdade natural | Todos têm mesmo poder para ferir ou matar |
O conceito de "guerra de todos contra todos"
Hobbes afirma que, nesta condição, "não há lugar para a indústria, para a cultura ou para a ciência" porque a insegurança perpetuada impede qualquer cooperação duradoura. Assim, o estado de natureza é essencialmente uma condição de conflito perpétuo, onde a vida é "solitária, pobre, nojenta, brutal e curta".
A teoria do contrato social de Hobbes
O contrato como solução para o conflito
Para sair do caos do estado de natureza, Hobbes propõe a ideia do contrato social. Este é um acordo imaginado em que os indivíduos renunciam a certos direitos naturais em troca de segurança proporcionada pelo Estado. A partir deste contrato, surge a figura do soberano, que detém o poder absoluto.
Como funciona o contrato hobbesiano
- Consentimento: Os indivíduos, conscientes do perigo do estado de natureza, concordam em deixar de lado seus privilégios para se protegerem mutuamente.
- Renúncia de direitos: Cada pessoa abdica de parte de sua liberdade e autonomia em favor do soberano.
- Criação de uma autoridade única: O poder concentrado garante a paz e a ordem necessárias para uma convivência pacífica.
A soberania como consequência do contrato
Hobbes argumenta que, ao estabelecer um contrato social, os indivíduos transferem seu poder ao soberano, que deve exercer autoridade inquestionável. A essa autoridade, ele dá o nome de soberania.
A Soberania Segundo Hobbes
Definição de soberania
Para Hobbes, soberania é o poder supremo e absoluto que une e garante a segurança da sociedade. Essa autoridade deve ser indivisível, indivertida e eterna, não sujeita a limitações ou revisões, uma vez que é a única forma de garantir a paz social.
"Durante a vida do soberano, não há espaço para outras leis ou poderes, pois eles podem gerar conflito e desordem." — Thomas Hobbes
Os atributos da soberania
Hobbes destaca três aspectos principais da soberania:
- Indivisibilidade: o poder não pode ser dividido ou compartilhado, para evitar conflitos internos;
- Absoluta: o soberano não está submetido a outras autoridades ou leis;
- Perpétua: a soberania deve persistir sem interrupções, garantindo estabilidade política.
Os tipos de soberania
Hobbes não faz uma distinção explícita entre diferentes formas de soberania, mas enfatiza que ela pode estar concentrada na figura de um monarca, uma assembleia ou uma autoridade única, desde que detenha o poder absoluto para evitar o retorno ao estado de natureza.
| Tipo de soberania | Exemplos | Considerações |
|---|---|---|
| Soberania monárquica | Rei ou rainha | Preferida por Hobbes, devido à sua estabilidade |
| Soberania parlamentar ou coletiva | Assembleia ou grupos de pessoas | Pode ser válida se concentrar o poder de forma absoluta |
Justificativa filosófica para a soberania absoluta
Hobbes sustenta que "uma autoridade limitada", ou uma soberania que pudesse ser questionada, levaria ao caos e ao conflito, pois os indivíduos sempre buscarão maximizar suas liberdades e interesses. Assim, a única solução racional é a concentração de poder em uma autoridade última, responsável por manter a ordem.
Implicações da soberania hobbesiana
A forte autoridade como garantia de paz
Para Hobbes, a soberania forte é essencial para evitar que a guerra continue. Se o soberano possui poder absoluto, então as ações de resistência ou insurreição se tornam illegítimas, pois ameaçam desestabilizar a sociedade.
A relação entre soberania e liberdade
Embora pareça paradoxal, a visão hobbesiana valoriza a liberdade na medida em que ela é garantida pela autoridade soberana. Assim, a liberdade de agir sem medo e violência só é possível sob um Estado soberano forte.
Limites e críticas ao modelo hobbesiano
Apesar de sua preocupação com a estabilidade, a concepção de Hobbes foi criticada por alguns pensadores por sua ênfase na autoridade ilimitada, o que pode abrir espaço para o autoritarismo e a supressão de direitos civis.
Conclusão
A visão de Thomas Hobbes sobre a soberania apresenta uma proposta realista e pragmática que parte do entendimento de que o ser humano, em sua essência, tende ao conflito e à busca de poder. Para ele, a única maneira de garantir a paz social é por meio de uma autoridade absoluta, com poder concentrado, que limite as ações humanas destrutivas. Sua teoria do contrato social e a defesa de uma soberania forte influenciaram profundamente o pensamento político moderno, destacando-se pela sua ênfase na estabilidade e na segurança. Mesmo que suas ideias sejam objeto de críticas, compreender sua concepção de soberania é fundamental para refletirmos sobre os limites do poder estatal e a importância de um governo forte para a convivência harmoniosa em sociedade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é a soberania segundo Hobbes?
A soberania, para Hobbes, é o poder supremo, absoluto e indivisível, que emerge do contrato social e é responsável por garantir a ordem e a paz na sociedade. Essa autoridade deve ser inquestionável, uma vez que sua existência é fundamental para evitar o retorno ao estado de natureza, caracterizado pelo conflito constante.
2. Por que Hobbes defende uma soberania forte e ilimitada?
Hobbes acredita que, sem um Poder absoluto, a sociedade estaria ameaçada pelo caos e pela guerra de todos contra todos. Para ele, a única saída racional é uma autoridade que possa impor leis e manter a ordem, mesmo que isso signifique limitar liberdades individuais.
3. Qual é a relação entre contrato social e soberania em Hobbes?
O contrato social é o acordo pelo qual os indivíduos renunciam a parte de suas liberdades em troca de segurança e paz garantidas pelo soberano. Assim, a soberania surge desse contrato e é consequência da vontade coletiva de cada pessoa.
4. A soberania hobbesiana admite limitações ou divisões de poder?
Não, Hobbes defende que a soberania deve ser inspirável, indivisível e sem limites. Qualquer divisão ou limitação do poder ameaça a estabilidade, levando ao retorno ao estado de natureza.
5. Quais as diferenças entre a visão de Hobbes e de Locke sobre o soberania?
Enquanto Hobbes defende uma autoridade absoluta e ilimitada, Locke propõe uma soberania com limites, onde o poder do governo é condicionado ao consentimento dos governados e respeita direitos naturais, como a propriedade e a liberdade.
6. Quais as críticas mais comuns às ideias de Hobbes?
As principais críticas referem-se ao autoritarismo potencial de sua teoria, já que ela justifica a concentração de poder e a ausência de limites, o que pode abrir espaço para regimes opressivos ou violações de direitos fundamentais.
Referências
- Hobbes, T. (1651). Leviatã. Editora Martin Claret.
- Gauthier, D. (2004). Thomas Hobbes: Moral and Political Philosophy. Routledge.
- Skinner, Q. (2002). Hobbes and Republican Liberty. Cambridge University Press.
- Friedman, M. (2008). Leviathan and the Power of Sovereignty. Oxford University Press.
- Tuck, R. (1989). Hobbes: A Very Short Introduction. Oxford University Press.
(Obs.: Além das obras principais de Hobbes, consulte também fontes secundárias acadêmicas confiáveis para aprofundar o entendimento do tema).